Nota de Falecimento
É com muito pesar que a Assoade informa o falecimento do Policial Militar Danilo Cesar Fernandes Rodrigues, 27 anos, atualmente servia no 10º Batalhão da Polícia Militar, ingressou na Polícia Militar em 07/02/2011, perfazendo 03 (três) anos na corporação.
O Soldado Danilo faleceu em uma troca de tiro com assaltantes, nesta tarde de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014. Após atender uma ocorrência de assalto à Casa de Câmbio Parcan, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nas imediações da Praça Santo Dumont, em Cuiabá-MT.
A família Assoade expressa as mais profundas e sinceras condolências pelo falecimento do Soldado Danilo e deseja que Deus conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.
Fonte: Assoade-MT.
Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2014
O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou hoje (21/2) as regras e as novidades para o Imposto de Renda 2014. “A Receita Federal busca a cada ano aperfeiçoar os seus programas, introduzindo simplificações que facilitem a vida do contribuinte no cumprimento das suas obrigações com o Fisco”, destacou Barreto. O secretário informou que a partir do dia 26 de fevereiro estará disponível no site da Receita o Programa Gerador de Declaração (PGD). O prazo para entrega começará no dia 6 de março, terminando em 30 de abril.
A partir de 6 de março, também estará disponível a modalidade do m-IRPF, por meio da qual as declarações poderão ser elaboradas em Tablets e Smartphones conectados à Internet.
Outra novidade anunciada por Barreto se refere à possibilidade de que os contribuintes que possuem Certificação Digital possam fazer a Declaração Pré-preenchida, com acesso por meio da página da Receita, na área do e-CAC. Essa modalidade de declaração poderá também ser realizada por um representante do contribuinte que possua certificação digital e detenha uma procuração eletrônica registrada na Receita.
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SAD - Cancelada audiência do dia 17
Conforme ofício nº 170/2014/GAB/SAD, datado de 13 de fevereiro encaminhado pela Secretária de Administração, a reunião do dia 17/02/2014 (segunda-feira) foi cancelado devido o CONDES não ter se reunido para tratar do reajuste salarial dos Policiais Militares e Bombeiros Militares (50%), ficando assim prejudicada a reunião que será reagendada para data oportuna.
Assessoria da Assoade.
Relação das Ações Coletivas
Tipo da Ação: UVR – Unidade Real de Valor.
Ação para contemplar todos os Associados.
Motivo da Ação: Incorporar 11,98 % no salário, bem como o recebimento da diferença do salário, 1/3 férias e 13ª salário dos último 05 (cinco) anos.
Código nº 826313, 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
Último Andamento: Aguardando contestação do Estado.
Tipo da Ação: Auxilio Fardamento.
Ação para contemplar somente os Cabos e Soldados.
Motivo da Ação: o Pagamento do Auxilio Fardamento aos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar, conforme previsão legal.
Código nº 705631, 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
Último Andamento: Carga com Advogados da Associação, para apresentar nova relação dos beneficiários da Ação Coletiva.
SINTESE DO PLANO DE CARREIRA - AINDA EM DISCUSSÃO
As Entidades representativas, permanecem empenhados nas discussões sobre o Plano de Carreira dos Policiais e Bombeiros Militares com o Secretário-Chefe da Casa Militar e o Comando das Instituições Militares Estaduais (PMMT e CBMMT).
Na ultima reunião, ocorrida nas dependências da Casa Militar, no dia 03 de fevereiro de 2014, ocorreram alguns avanços, no que se refere às propostas apresentadas, mas, algumas demandas ainda ficaram sem soluções, especialmente na questão sobre a quantidade de militares a serem promovidos.
MEDIDAS que já houve consenso das Entidades e Governo
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