Ajuda Fardamento: previsão do governo realizar o pagamento no mês de agosto/2023.
Ajuda fardamento no ano de 2023, terá o valor de R$ 1.966,20 e é pago a todos os Policiais Militares e Bombeiros Militares que estão na ativa inclusive os Militares convocados para Atividade Voluntária Natureza Militar.
No ano de 2023, em função da Revisão Geral Anual – RGA, que foi implantada em janeiro de 2023, o valor da ajuda fardamento também passou por reajuste, pois o valor de R$ 1.966,20, corresponde a 12,5% (doze inteiro e cinco décimo por cento) da menor remuneração do posto de 2º Tenente, sendo assim com a implantação da RGA, por efeito cascata atualizou os valores da ajuda fardamento.
A previsão do recebimento da ajuda fardamento, irá seguir o calendário de pagamento dos servidores públicos, com data prevista para o dia 31 de agosto de 2023.
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Parabéns pelos 25 anos Bombeiros e Policiais Militares!!!!!!!!!
Nesta data, há, 25 anos atrás, iniciou-se uma jornada, que quebrou paradigmas e transformou as instituições, a sociedade e principalmente as nossas vidas pessoal e profissional. Afinal São 25 anos dedicados a Carreira Militar.
Neste momento de júbilo, esperamos que estejam plenos de Alegria, pois tudo isso e fruto de dedicação, empenho, retidão e ética. Homens e Mulheres honradas, verdadeira inspiração para seus familiares, colegas e amigos. Rogamos ao Pai Celestial que continuem a trilhar o bom caminho.
Parabéns pelo “Jubileu de Prata”, dedicados ao Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso!
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MILITAR SERÁ REINTEGRADO AOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
O Superior Tribunal de Justiça/DF acatou o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - RMS, interposto pela assessoria jurídica da Assoade, para anular os atos que determinou a exclusão do 3º Sgt da Polícia Militar RR ASB.
O autor da ação relatou que respondeu um processo crime que teve início no ano 2006. Com a sentença condenatória, sobreveio a consequência da perca da função e consequentemente a perca de seus proventos, mesmo o militar já se encontrando em situação de inatividade em razão do tempo de contribuição.
A partir de então a assessoria jurídica da ASSOADE, nas pessoas dos advogados Dr Marciano Xavier e a Drª Aline Ramos deu início a uma verdadeira “batalha judicial”, com a finalidade buscar reverter a abjeta decisão que “cassou” ilegalmente os proventos de inatividade.
Após decisões desfavoráveis no bojo do processo, no âmbito da justiça estadual, a assessoria jurídica recorreu ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.
No julgamento recursal o Ex.mo Ministro Relator Gurgel de Faria, concedeu a ordem, para restabelecer a sua reserva remunerada e o pagamento dos proventos a contar do ato que determinou a sua exclusão indevida.
Narrou em sua decisão que a corte tem o entendimento que não é possível a cassação da aposentadoria de servidor público apenas com o efeito da condenação criminal, pois a referido punição poderia ser aplicada na esfera administrativa, após regular processo administrativo disciplinar.
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Atenção!!! Quem Precisa Fazer o recadastramento que termina no dia 30/06/2023.
O recadastramento é obrigatório somente para os militares que estão na ativa, ou seja, que não foram transferidos para a reserva remunerada. O recadastramento é feito por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e essa atualização cadastral periódica é obrigatória para os servidores públicos estaduais civis e militares que estão na ativa.
O recadastramento é online e tem o objetivo de comprovar o vínculo funcional, além de corrigir, atualizar e ampliar os dados pessoais e funcionais dos servidores ativos visando melhorar a eficiência e a transparência na administração pública.
O prazo para a atualização cadastral vai até 30 de junho. Quem não atualizar os dados até esta data terá o salário suspenso até a efetiva regularização e estará sujeito a procedimento de apuração disciplinar. O recadastramento deve ser realizado no site da Seplag e o acesso ao sistema deverá ser realizado com o mesmo usuário e senha utilizados no Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servicos.seplag.mt.gov.br/recadastramento/.
Sendo assim, os Militares que estão na reserva remunerada não irão precisar fazer o recadastramento que o prazo termina no dia 30 de junho de 2023. Lembrando que os Militares da reserva estão vinculados ao MT Prev, que é responsável pela vida funcional.
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Mesmo na reserva, nunca vamos deixar de ser militares!!!
Essa foi a tônica dos veteranos da Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Mato, em um encontro realizado no Clube de Campo da Assoade. “São momentos como esses, que nos faz manter ativo na reserva”. Com esse sentimento que o Subten RR Júlio chegou no Clube de Campo da Assoade, no último sábado, 27 de maio de 2023, para o encontro dos Militares da Reserva da Banda de Música da Polícia Militar, um evento realizado especialmente para prover o congraçamento e fortalecer os laços de amizade e camaradagem.
Durante o encontro as lembranças e os fatos foram se desabrochando, entre algumas lembranças, todos foram unanimes do profissionalismo do Sargento PM RR Felisberto, quando conduzia o “Trovão Azul” (nome carinhoso que era dado ao ônibus que transportava não só a banda de música como também o efetivo da Polícia Militar em alguns eventos).
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Coronel PM Mendes prestigiou o encontro, relembrando das passagens da Banda de Música nas diversas solenidades militares. “É uma honra reencontrar os amigos da Banda de Música da Polícia Militar que estão na reserva remunerada. É muito importante ter eventos como esse para o pessoal da reserva,” disse o Coronel Mendes – Comandante Geral da Polícia Militar.
Estava presente no encontro o Subten PM RR Júlio, Maj. PM RR Claudio, Maj. PM RR Silas, Cap PM RR Lacerda, Ten PM RR Raimundo, Ten PM RR Araújo, Sgt PM RR Felisberto, Ten PM RR Cruz, Subten PM RR Mamede e o Subten PM Máximo.
A Assoade, parabeniza aos organizadores do encontro, e estará sempre apoiando os eventos, juntamente para fortalecer os laços de amizade.
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