PM destaca conquistas com o apoio do deputado Riva
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- Criado em Quarta, 04 Setembro 2013 14:41
PM destaca conquistas com o apoio do deputado Riva
Em cinco anos, o parlamentar participou ativamente da conquista de sete importantes benefícios para os sargentos e subtenentes da PM e CBM.
KLEVERSON SOUZA - Assessoria de Gabinete.
A atuação do deputado estadual José Riva (PSD) foi reconhecida pela Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais administrativos e Especialistas (Assoade) da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Em documento encaminhado ao gabinete do deputado, a associação agradece o parlamentar pela intermediação que resultou na alteração da redação da Lei Complementar nº 202 de 28 de dezembro de 2004, em especial ao artigo 2º que dispõe sobre o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. “Reconhecemos o esforço e a dedicação deste gabinete para a efetivação do pleito. Informamos os policiais militares e bombeiros militares que se encontram na reserva remunerada de que não é mais necessário contratar advogados para ingressar com ações judiciais para retificar o desconto previdenciário”, diz trecho do ofício assinado pelo presidente da Assoade, Luciano Esteves Correa da Costa, 1º sargento da PM.
Com as modificações na lei, as contribuições previdenciárias dos servidores inativos, aposentados e pensionistas foram adequados, passando a incidir somente sobre o valor que exceder o teto do regime geral da Previdência Social, conforme determina a Constituição Federal.
Esta não foi a primeira vez que o deputado Riva atuou em benefício da categoria dos sargentos e subtenentes da PM e CBM. Em cinco anos, o parlamentar contribuiu com pelo menos sete importantes conquistas para a categoria, como cita o próprio presidente da associação.
“A Assoade tem a convicção da importância da ação do deputado Riva em prol das praças em função dos benefícios que foram adquiridos devido a sua luta como parlamentar na aprovação das leis e intermediação junto ao Governo do Estado”, explicou.
De acordo com Riva, os pleitos da categoria foram justos em função da importância da atividade que exercem na sociedade mato-grossense. “Ao longo dos anos, trabalhamos para contemplar não apenas os subtenentes e sargentos, mas toda a Polícia Militar (PM). Os investimentos na segurança pública são fundamentais para proporcionar melhor qualidade de vida ao cidadão”, disse.
ATUAÇÃO – Em 2008, Riva acrescentou emenda ao projeto enviado pelo Governo do Estado para resguardar o ganho real do salário dos Policiais Militares e Bombeiros Militares caso a inflação ultrapassasse os 6%. Dois anos depois, o parlamentar também elaborou uma emenda à Lei Complementar 271 e 38, que ampliou as vagas para capitão da PM de 18 para 34. Com a ação do deputado, foram disponibilizadas vagas para os 2º tenentes serem promovidos a 1º tenente, bem como promoveu mais 16 capitãs em virtude do aumento das vagas.
No mesmo ano, houve a alteração da lei complementar 195. “Com a alteração, o deputado, por meio de sua luta, ajudou a corrigir uma injustiça, estendendo o benefício da promoção para os militares que já se encontravam na reserva remunerada até a data de 16 de novembro de 2000”, explicou Luciano Esteves.
Em 2011, o deputado intermediou junto ao Poder Executivo Estadual, a realização do Curso de Formação de Sargentos, que aconteceu no ano passado. Para garantir a concretização do curso, o deputado garantiu no orçamento estadual R$ 550 mil de emenda aditiva, para reforçar os recursos e garantir o sonho dos cabos e soldados que participaram da capacitação. “Há 10 anos o curso não ocorria em Mato Grosso e existia o impasse. Com o apoio do deputado Riva, 415 militares participaram do procedimento”, argumentou o presidente da Assoade.
Também em 2011, juntamente com o deputado estadual Walter Rabello (PSD), Riva lutou para o escalonamento vertical dos profissionais, resgatando o benefício retirado dos praças desde 2002, quando foi desvinculado o salário ao dos coronéis. Com o retorno, criou-se data base única de reajuste, definindo percentuais até 2014.
O quantitativo de vagas para a promoção das praças, onde o quadro de curso, especial e da banda de música foram contemplados ainda em 2011. Ou seja, a medida garantiu por data de promoção, 85 soldados promovidos a cabos, 80 cabos sendo promovidos a 3º sargento, totalizando por ano 255 novos cabos e 240 novos 3º sargentos para o quadro especial. Também foram promovidos 280 2º sargentos para a graduação de 1º sargento, por fim todos os 2º sargentos músicos foram a 1º sargento, totalizando mais de 500 promoções com a intervenção do deputado Riva na efetivação da lei de fixação de efetivo da PM.
Neste ano, Riva contribuiu para alteração da lei complementar 408, com a intermediação junto aos demais parlamentares para a derrubada do veto do governador Silval Barbosa (PMDB). As modificações proporcionaram que todos os 1º sargentos do quadro de Praça da Polícia Militar (QPPM) e CBM poderão fazer o curso para oficial administrativo.