Relação das Ações Coletivas

Detalhes

Criado em Quarta, 19 Fevereiro 2014 20:20

Relação das Ações Coletivas

Tipo da Ação: UVR – Unidade Real de Valor.

Ação para contemplar todos os Associados.

Motivo da Ação: Incorporar 11,98 % no salário, bem como o recebimento da diferença do salário, 1/3 férias e 13ª salário dos último 05 (cinco) anos.

Código nº 826313, 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando contestação do Estado.

Tipo da Ação: Auxilio Fardamento.

Ação para contemplar somente os Cabos e Soldados.

Motivo da Ação: o Pagamento do Auxilio Fardamento aos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar, conforme previsão legal.

Código nº 705631, 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Carga com Advogados da Associação, para apresentar nova relação dos beneficiários da Ação Coletiva.

Tipo da Ação: Isonomia Salarial.

Ação para contemplar todos os Associados.

Motivo da Ação: os reajustes salarias aplicado aos militares não foram de forma isonômica.

Código nº 373834, 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Gabinete do magistrado para Sentença.

Tipo da Ação: Bolsa Formação do CAS/PM – Curso de Aperfeiçoamento de Sargento.

Ação para contemplar somente os 1º Sargentos que realizaram o CAS.

Motivo da Ação: O pagamento da Bolsa Pesquisa, correspondente a 30% do subsídio do militar Estadual.

Código nº 755960, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando novo Magistrado, em virtude da promoção do Juiz Titular a Desembargador.

Tipo da Ação: Bolsa Formação do CHOA /PM/BM– Curso de Habilitação de Oficial Administrativo.

Ação para contemplar somente os 1º Sargentos e Subtenentes que realizaram o CHOA.

Motivo da Ação: O pagamento da Bolsa Pesquisa, correspondente a 30% do subsídio do militar Estadual.

Código nº 755963, 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando Sentença.

Tipo da Ação: Bolsa Formação do CFS/BM – Curso de Formação de Sargento.

Ação para contemplar somente os militares que realizaram o CFS/BM.

Motivo da Ação: O pagamento da Bolsa Pesquisa, correspondente a 30% do subsídio do militar Estadual.

Código nº 755964, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando novo Magistrado, em virtude da promoção do Juiz Titular a Desembargador.

Tipo da Ação: Bolsa Formação do CFS/PM – Curso de Formação de Sargento ano 2013.

Ação para contemplar somente os Militares que realizaram o CFS/PM.

Motivo da Ação: O pagamento da Bolsa Pesquisa, correspondente a 30% do subsídio do militar Estadual.

Código nº 847430, 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Já foi pago a diligencia, aguardando a manifestação do Estado .

Tipo da Ação: Retificação da Matricula do CFS/PM.

Ação para contemplar somente os Militares que realizaram o CFS/PM.

Motivo da Ação: Retificar o ato de convocação das 2ª Turma, a partir da Ação Cível Pública .

Código nº 848145, 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando a manifestação do Estado.

Tipo da Ação: Teste de Aptidão Física – Curso de Formação de Sargento ano 2013.

Ação para contemplar somente os Militares que realizaram o CFS/PM, com idade igual ou superior a 34 anos.

Motivo da Ação: Garantir a isenção da Barra Fixa aos Associados com idade igual a superior 34 anos.

Código nº 823719, 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Aguardando cumprimento do despacho do Magistrado. Obs: A antecipação da Tutela já foi cumprida.

Tipo da Ação: Soldo Imediato ou Substituição.

Ação para contemplar somente os Militares que recebiam pela função superior.

Motivo da Ação: Garantir o pagamento dos meses em que foi suspenso a gratificação do desempenho de função superior.

Código nº 755961, 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Concluso para a sentença.

Tipo da Ação: Guarda Patrimonial recebimento dos 50% dos proventos.

Ação para os Associados que labutam na Guarda Patrimonial.

Motivo da Ação: Garantir aos contratados, em 06 de maio de 2010, da Guarda Patrimonial, que receba 50% dos seus proventos de aposentados, a titulo de gratificação, em virtude de estar labutando na Guarda Patrimonial.

Código nº 749657, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

Último Andamento: Juntada da Impugnação ao processo.

Tipo da Ação: Guarda Patrimonial.

Ação para os Associados que labutam na Guarda Patrimonial.

Motivo da Ação: Garantir aos Associados que completarem 60 (sessenta) anos a permanência na Guarda Patrimonial.

Código nº 62157/2013, Tribunal de Justiça.

Último Andamento: Já Julgado.

Tipo da Ação: Guarda Patrimonial.

Ação para os Associados que labutam na Guarda Patrimonial.

Motivo da Ação: Garantir aos Associados que está afastado por motivo de saúde, superior a 30 (trinta) dias a não rescisão do contrato em consequência do afastamento por motivo de saúde.

Código, Estaremos informando futuramente.

Último Andamento: Deferido a Tutela antecipada .

Informamos que as demais ações serão postadas, fins de acompanhamento dos Associados.

Assessoria da ASSOADE.