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Assoade conquista decisão favorável ao Associado

Assoade conquista decisão favorável para Associado

No dia 26 de outubro de 2016, a Assessoria Jurídica da Assoade conseguiu importante decisão judicial para seu associado: o abono das faltas no Curso de Aperfeiçoamento de Sargento - CAS, que por consequência da decisão será retificado a ata de conclusão do Curso em tela, incluindo o associado no Quadro de Acesso para a promoção à graduação de 1º Sargento a contar 25 de dezembro de 2011.

 

O Escritório BKXZ responsável pela ação, esclarecer que a decisão é de 1ª instância e que provavelmente terá o reexame da ação, porém a decisão somente ratifica a forma equívocada que o edital foi interpretado na época do curso. Na ocasião o associado estava impossibilitado de realizar o TAF e conforme edital poderia frequentar o curso na condição de ouvinte até realizar o TAF, que poderia ser realizado até o término do CAS. Porém no dia 25/10/2011, a administração eliminou o associado, apesar de está impossibilitado de realizar o TAF devido o atestado médico, deixando de frequentar as aulas.

 

A decisão neste processo significa muito para a Assoade. Pois retifica um equivoco da administração, que causo enorme frustação ao associado naquela ocasião persistindo até a correção do ato. Após o trânsito e julgado, o associado irá usufruir dos benefícios da mesma, e retificar a sua promoção até a graduação de subtenente da Policia Militar.

Assessoria da Assoade.