Assoade Informa: Já se encontra funcionando o Tobogã.
Depois da grande espera a Assoade informa aos Associados e Dependentes que já se encontra funcionando mais um entretenimento no parque aquático da Assoade. Um tobogã com duas calhas de decida, com uma altura aproximada de 12 metros. Orientamos aos usuários para que respeite as orientações para evitar acidentes indesejados.
Assessoria da Assoade.
Decisão judicial determina pagamento de hora aula ministrada entre dezembro de 2014 a janeiro de 2015.
A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o pagamento de 52 (cinquenta e duas) horas/aulas, ministrada entre o período de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a associada ECAS.
Na mesma decisão, a magistrada homologou a prestação de serviço de hora/aula realizada pela associada durante o período de dezembro de 2014 a janeiro de 2015, cuja atividade era monitorar os alunos a soldado a Polícia Militar durante as atividades acadêmicas realizadas nas unidades militares.
O setor jurídico da Assoade adotou as medidas judiciais a partir do momento em que a Associada levou ao conhecimento da negativa do pagamento das horas/aulas. De imediato ingressou com o processo no ano de 2016. Que ao final o Estado terá que pagar o valor correspondente às horas aulas que foram utilizadas durante as atividades de monitoramento dos Alunos a Soldados da PMMT, bem como, acrescido de juros moratórios calculados com a base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicado à caderneta de poupança.
Assessoria da Assoade.
Descontos para associados.
A Assoade fechou mais uma parceria com a churrascaria Boi Grill com descontos de 20% aos Associados. Restaurante com diversos cortes de carne como aclamado bife ancho, além de buffet de saladas, clima casual. A churrascaria fica Endereço: Av. Miguel Sutil, 6741 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, Telefone: (65) 3621-4642,Horário de funcionamento das: 11:00–15:00 e das 19:00–23:00. Todos os dias da semana.
Assessoria da Assoade
Lei vai congelar salários dos servidores do Executivo por 2 anos
O governador Pedro Taques (PSDB) informou na manhã desta quinta-feira (16) que o projeto de lei complementar do teto dos gastos encaminhada a Assembleia Legislativa vai propor o congelamento salarial dos servidores públicos estaduais apenas vinculados ao Executivo.
"Como chefe do Executivo eu não posso, através de projeto de lei, tratar de congelamento para os outros Poderes", disse.
A declaração foi dada durante audiência no Palácio Paiaguás durante a reunião de trabalho da Caravana Verde que contou com a participação do ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), defende o congelamento salarial dos servidores públicos de todos os poderes, o que incluiria o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), este último órgão auxiliar do Legislativo.
Com relação à possibilidade de estender aos demais poderes, Taques ressaltou que está dialogando com cada um dos respectivos chefes.
“Temos conversado com os poderes, porque alguns estados fizeram isso por meio de PEC [Proposta de Emenda Constitucional], mas estamos conversando”, afirma.
A adoção de medidas de ajuste fiscal em Mato Grosso é resultado de um acordo dos 27 governadores do país com o presidente da República Michel Temer (PMDB).
A equipe econômica do governo federal exigiu a medida para os Estados serem contemplados com recursos das multas de regularização de recursos no Exterior, o que favoreceu Mato Grosso com R$ 108 milhões.
Os Estados ainda se comprometeram a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados em relação a 2015 e congelar salários dos servidores públicos pelos próximos dois anos, o que impede a concessão de Revisão Geral Anual (RGA) e progressão de carreira aos servidores públicos.
Os governadores ainda se comprometeram em apoiar no Congresso Nacional a reforma da previdência do governo federal e o projeto que reestrutura a dívida dos Estados. Outro compromisso é reformar o sistema previdenciário dos Estados.
Assoade ganha ação coletiva sobre exercício de funções de comando - DGA
Os 38 (trinta e oito) associados da Assoade, tiveram ganho de causa em primeira instância na ação coletiva movida pela Assoade contra a lei complementar nº 453 de 20/12/2011 que suspendeu o pagamento do exercício de funções de Comando, sob a referencia de DGA. A Justiça determina que o Estado realize o pagamento das verbas referente as funções de comando exercidas desde a designação até a data de extinção da Lei nº 386/2010.
A sentença é do juiz Márcio Aparecido Guedes, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, que acolheu os fundamentos apresentados pela Assoade, por entender que até a vigência na nova legislação os associados tinham o direito de receber os valores referentes ao serviço efetivamente prestado.
Para a assessoria da Assoade, “a sentença confirma a injustiça imposta pela Lei Complementar nº 453 de 20/12/2011, a qual suspendeu o pagamento com efeito retroativo a maio de 2011”. E adverte: “O militar há inúmeras particularidade, porém exigir de um militar que ele execute uma função sem ser remunerado não é o correto”.
“Esperamos que esta sentença que deu ganho de causa para aos Associados se confirme nas outras instâncias e seja respeitada pelo Estado, bem como, os valores serão calculados de acordo com a função superior na liquidação da sentença”, observa o diretor do Jurídico da Assoade.
Lista dos contemplados na ação coletiva:
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