Pouco mais de uma semana depois do anúncio de que os policiais poderão adquirir armas de calibres mais eficientes para sua defesa, a ocorrência de uma chacina em São Paulo traz à tona um debate em sentido completamente oposto, com o…
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Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o entendimento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e…
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A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a…
Leia maisO Governador do Estado de Mato Grosso encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a mensagem nº 85/2012, onde altera a lei complementar nº 279 de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva…
Leia maisO Projeto de Lei Complementar nº. 042/2012, do Deputado Estadual Walter Rabello (PSD), que altera dispositivo da lei Complementar nº 231, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a passagem para reserva remunerada com uma graduação ou…
Leia maisO Governo de Mato Grosso informa a todos os servidores públicos que o pagamento do décimo terceiro salário será realizado nesta quinta-feira (20.12). O recurso de aproximadamente R$ 170 milhões já está garantido no banco para crédito no…
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Nota de Falecimento Com extremo pesar comunicamos o falecimento do Sd PM Agripino de Oliveira Filho, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2012, em Cuiabá-MT. Soldado Agripino ingressou na Polícia Militar em 03 de julho de 1998, atualmente…
Leia maisA Assessoria Jurídica da Assoade venceu mais uma batalha jurídica em favor do Associado Florival Pires de Lima. Hoje pela manhã (06/12/2012), Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato…
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Na busca por uma isonomia de tratamento levou a Assoade a reivindicar junto a Bancada Federal de Mato Grosso, providências sobre a proposta de Emenda Constitucional nº 339 de 2009, que “Assegura o direito ao adicional noturno aos Policiais…
Leia maisA Secretaria de Promoção de Praças da PMMT disponibilizou no Boletim Reservado nº 666 datado de 03 de dezembro de 2012, o Quadro de Acesso para a promoção do dia 25 de dezembro de 2012. Com a publicação do Quadro de Acesso, já teremos a…
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