Polícia Militar tem novo uniforme

Cinza bandeirante. Essa é a nova cor que compõe o novo uniforme da Polícia Militar de Mato Grosso, no lugar do azul petróleo. A troca do fardamento da instituição visa proporcionar mais conforto e harmonia ao cotidiano profissional do policial. A entrega será feita a partir da próxima segunda-feira (13-05) e encerra em 28 de junho deste ano.

 Todo efetivo da PM, cerca de 7 mil policiais, receberá dois conjuntos operacionais, composto por gandola, calça, camiseta, cinto, cobertura (gorro) e coturno. Para esse processo de reformulação do uniforme institucional da PM, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões.

 Conforme o superintendente de Apoio Logístico e Patrimônio (CALP) da PM, tenente coronel Cezar Gomes Metelo, após o processo licitatório, foi realizado um levantamento sobre as especificações técnicas dos uniformes, entrega e catalogação para repasse aos policiais.

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Detran contrata 50 seguranças particulares e paga mais de R$ 5 milhões para terceirizada

O Departamento de Trânsito (Detran) pode estar desperdiçando mais de R$ 4 milhões em um contrato com uma empresa privada de segurança. Isso porque enquanto o órgão paga um contrato de R$ 5.049.423,00 para a Integral Segurança e Vigilância Patrimonial para contar com 50 seguranças, poderia gastar R$ 887.400 pela mesma quantia de policiais militares da reserva, como era feito até o começo de 2013.

A Lei Complementar 394/2010 permite que policiais militares aposentados “praças” possam ser contratados para efetuar a segurança de órgãos públicos por 50% do salário de um soldado classe D da PM por mês. Isso significaria pagar R$ 1.479,33 por homem contratado. Contudo, o Detran celebrou um contrato com a Integral Segurança onde o salário dos seguranças pode chegar a até R$ 11.095,11, dependendo da carga horária a ser cumprida, sendo que o menor valor é de R$ 4.836.

“Só com o menor salário contratado dá para contratar três policiais que em uma escala de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga fecham uma semana de vigia”, disse Luciano Esteves, presidente da Associação Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. “E quanto ao maior salário é uma diferença de mais de nove mil. É muita coisa”, completou.

A Associação fez a denúncia após descobrir que dos 58 policiais da reserva na segurança patrimonial, 30% serão dispensados devido a contrtação da empresa.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa do Detran, a escolha pela segurança terceirizada se deu para adequar gastos de acordo com uma limitação orçamentária imposta pelo decreto 1528/2012. Ainda segundo a assessoria, a contratação da terceirizada não traria prejuízo porque seriam necessários quatro policiais para uma vigia de 24h ser efetuada. Entretanto, os contratos para vigia 24h todos os dias da semana e final de semana, de acordo com o contrato 001/2013 do Detran, custam R$ 11 mil, o suficiente para contratar cinco policiais militares, ainda tendo sobras orçamentária.

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Contribuintes que perderam o prazo podem enviar declaração de IR a partir de hoje

Agência Brasil

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 poderão enviar as informações a partir de hoje (2), primeiro dia útil após o feriado.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74.

Joaquim Adir lembrou ainda que, mesmo no caso dos contribuintes que têm restituição, o cálculo da multa será feito sobre o imposto devido, por isso o valor poderá ser alto. “Se ele [o contribuinte] tem uma retenção, durante o ano, de R$ 40 mil, por exemplo, terá que calcular a multa sobre esse imposto devido e só depois descontar o [imposto] retido na fonte”, esclareceu o supervisor.

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Relator vai negociar com governo aposentadorias das atividades de risco

Sindicatos e associações de classe anunciaram que, caso o governo federal pressione e consiga aprovar a proposta só para policiais e agentes penitenciários, vão se mobilizar para fazer uma greve de todas as categorias afetadas.

O relator da proposta de regulamentação das aposentadorias das atividades de risco (PLP 330/06), deputado Policarpo (PT-DF), vai fazer uma nova rodada de negociações com governo federal e estados em busca de um acordo que permita a votação da proposta.

O projeto de lei complementar (PLP 554/10) enviado pelo governo federal para substituir a lei em vigor tem sido contestado pelas entidades de diversas categorias que participaram de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público.

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