: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 28 Novembro 2012; Acessos: 1693

Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais

Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato

A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e em consonância com a regulamentação do Banco Central. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso em processo no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou nula a cobrança de tarifas ou taxas feita por uma instituição bancária.

O TJRS entendeu que a prática violaria os artigos 46 e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao transferir para o cliente custos próprios da atividade bancária. No entendimento da Seção, a cobrança é legal, desde que pactuada em contrato, o que possibilita que o consumidor esteja plenamente informado sobre sua existência.

Comissão de Promoção de Praças reuniu-se nesta Quarta-feira

Os Oficiais da Comissão de Promoção de Praças reuniram na manhã de hoje, 28, para discutir e elaborar o Quadro de Acesso para a promoção de 25 de dezembro de 2012. Os trabalhos se estenderam até Quinta-Feira, 29.

Participaram da reunião, Coronel PM Jorge Catarino de Morais Ribeiro – Presidente, Coronel PM Elierson Metello de Siqueira – Membro Nato, os Coronéis Joelson Geraldo Sampaio, Antonio Ribeiro de Morais e Cilson de Oliveira Silva – Membros Efetivos.

Assessoria da Assoade.

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 18 Novembro 2012; Acessos: 3084

Associação de Cabos e Soldados elegeu novo presidente

Adão Martins da Silva, Cabo da reserva remunerada da Polícia Militar, foi eleito o novo Presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM e BM-MT.

A eleição ocorreu na sede da Associação de Cabos e Soldados, neste domingo (18/11/2012), onde disputaram o pleito eleitoral a chapa 01, encabeçada pelo Cb PM Gervaldo de Pinho e a chapa 02 encabeçada pelo Cb PM RR Adão Martins da Silva.

Apurada as urnas a Chapa 01 obteve 24 (vinte e quatro) votos e a Chapa 02 obteve 66 (sessenta e seis) votos, se consagrando vencedora do pleito eleitoral para a gestão 2013 a 2016.

A Chapa vencedora é composta pelos seguintes militares:

Servidores e feriadão de 5 dias

O governador Silval Barbosa já definiu 16 e 19 como pontos facultativos. Com isso, os cerca de 100 mil servidores do Estado vão ter cinco dias seguidos de feriado, de quinta a segunda. Só vão trabalhar até quarta. A partir do feriadão de quinta, Dia da Proclamação da República, os serviços nas repartições públicas, com exceção dos chamados essencias, param. Só vão reabrir as portas na terça (20). O Decreto 1.424 sobre os dois dias de pontos facultativos foi assinado por Silval. Os outros Poderes, como Legislativo e Judiciário, assim como órgãos vinculados, como MP e TCE, estudam fazer igual. Na Assembleia, por exemplo, alguns deputados planejam "emendar" o feriado já a partir desta terça.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 11 Novembro 2012; Acessos: 1842

"Você põe a 'cara' na mira do bandido e é chamado de violento

"Você põe a 'cara' na mira do bandido e é chamado de violento. É hostilizado por quem você quer defender e o salário é uma piada", disse.

AFONSO BENITES - ROGÉRIO PAGNAN - DE SÃO PAULO - a foi dedicada à Polícia Militar. Acordava cedo, vestia sua farda, botava a arma no coldre, fazia uma oração ao lado da mulher e ia para o batalhão na Grande São Paulo.

Dez morrem em mais uma noite violenta na Grande SP

Neste ano, estava trabalhando em Guarulhos, cidade onde dois PMs foram assassinados na mais recente onda de violência. Em todo o Estado, ao menos 92 policiais foram mortos em 2012.

Foi exatamente por conta desses ataques que Gabriel, nome fictício, decidiu deixar a corporação. Disse que se cansou de ser alvo de ladrões.

"Você põe a 'cara' na mira do bandido e é chamado de violento. É hostilizado por quem você quer defender e o salário é uma piada", disse.