: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 22 Junho 2012; Acessos: 2210

Novos Cursos para Bombeiro Militar de Mato Grosso

Novos Cursos para Bombeiro Militar de Mato Grosso

O Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, torna público as inscrições para 09 vagas para o Curso de Formação de Sargento Condutor Operacional, ministrado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa do Bombeiro Militar, em Cuiabá-MT. O Exame de Admissão iniciará nesta segunda-feira 25 de junho de 2012, os candidatos deverão observar o edital que esta publico no Boletim Geral do Corpo de Bombeiro n. 407 do dia 15 de junho de 2012.

Presidente do MT Saúde apresenta propostas

Presidente do MT Saúde apresenta propostas de mudanças do plano para representes do Fórum Sindical

O presidente do MT Saúde, Gelson Smorcinski, se reuniu, nessa segunda-feira (18.06), com representantes do Fórum Sindical de Mato Grosso para apresentar a situação atual do plano e propostas de mudanças futuras, a fim de favorecer o servidor público e a manutenção do plano de saúde.

Sugestão da Assoade vira projeto de lei

A sugestão da Assoade para isentar do ICMS, os Policiais e Bombeiros Militares que pretende fazer a aquisição de arma de fogo se transformou em projeto de lei na Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

O Projeto de Lei nº 190/2012, já passou pela primeira votação e encontra-se na CCJ da Assembléia Legislativa, onde posteriormente será encaminhado para a segunda votação, no projeto também isenta do ICMS a aquisição do colete balístico.

Com a isenção do ICMS, a medida vai baratear o preço do armamento, estimulando a aquisição.

Assessoria da Assoade

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 08 Junho 2012; Acessos: 2446

Nova lei para compra de fardamentos militares

Foi publicado no diário oficial da União em data de 06/06/12 a Lei n° 12.664/12, que dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos orgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.

A comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizados pelas Forças Armadas, orgãos de segurança pública federal e estaduais, inclusive bombeiros militares e guarda municipais somente será feita em postos e estabelecimentos credenciados pelo respectivo orgão.

Lei de Organização Básica da PMMT

A Nova Lei de Organização Básica da PMMT passou a vigorar em 05 de junho de 2012, o único ponto conflitante era em relação aos oficiais administrativos,
Na redação em que foi enviada para Assembléia Legislativa os Oficiais Administrativos deixaria de exercer a função de Comando, ficando assim sem função definida no lotacionograma.
Após intervenção da Associação junto ao Poder Legislativo, o artigo 34 do projeto de Lei foi alterado deixando facultativo a nomeação aos Comandantes Regionais.
A presente Lei Complementar nº 466, de 05 de junho de 2012 já esta disponível no site da Assembléia Legislativa de Mato Grosso para consulta.

Assessoria da Assoade