: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 29 Março 2012; Acessos: 2358

Nota Sobre o MT Saúde

Nota Sobre o MT Saúde

O Movimento Sindical de Mato Grosso composto pelos Sindicatos e Associações abaixo assinados, diante do cenário crítico instalado no MT Saúde, e temendo por algum óbito de servidor ou seu familiar, em virtude da falta de atendimento médico e hospitalar, divulga à imprensa a presente Nota Pública para que toda a sociedade, o funcionalismo público estadual e o governo do Estado tenha ciência das reivindicações que esperamos urgentemente serem atendidas pelo Governador Silval Barbosa:

1º) O imediato pagamento da rede credenciada para que seja restabelecido completamente o atendimento dos servidores usuários do MT Saúde na Capital e no interior do Estado;

2º) Cláusula no Contrato com a nova Empresa Gestora do MT Saúde que assegure aos servidores a indicação do fiscal da execução do referido contrato;

3º) O envio de mensagem do executivo à Assembléia Legislativa para alteração da Lei Complementar n.º 127/03 criando o Conselho Deliberativo do MT Saúde com a participação majoritária dos servidores.

Nota de Esclarecimento

A ASSOADE recebeu questionamentos sobre a publicação no Boletim Geral da PMMT nº 505 (página 2) em anexo, datado de 21 de março de 2012, onde torna pública a nomeação de uma Comissão, fins de elaborar um parecer para a extinção do Quadro de Oficiais Administrativo da PM/BM-MT. Primeiramente o CHOA não esta extinto, para este feito é necessário que seja alterado algumas leis complementares, ou seja, existe uma tramitação a ser percorrida, sendo obrigatória à passagem desse projeto pela Assembléia Legislativa. A comissão hora nomeada tem por finalidade, apenas elaborar um parecer, é claro que isso gera certa polêmica em torno do assunto, principalmente quando envolve a palavra “extinção”, A ASSOADE estará acompanhando o processo, e posteriormente repassando as informações aos filiados.

Assessoria da Assoade

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 14 Março 2012; Acessos: 3858

ASSOADE Protocola Diversas Ações na Justiça.

Diária da Sinfra

Visa o pagamento das diárias que os Associados têm direito, quando trabalharam nas barreiras tributárias com tecnologia de pesagem através de balanças, já houve um pagamento administrativo, através da intervenção da Associação, todavia a SINFRA pagou a diária especial sendo que o correto é a diária integral. Processo nº 649/2009. Cód nº 399043 da 4º VEFP.

Previdência

Neste processo a ASSOADE, já teve o êxito, hoje os policiais e bombeiros militares que estão indo para reserva remunerada ou os que já encontram-se na reserva, só pode incidir o desconto previdenciário no valor que exceder o teto do Regime Geral da Previdência que é de R$ 3.916,20. MS nº 83127/2010.