Sargento Jacinto comemora sua promoção à Tenente.
Assoade obtém na justiça mais uma vitória em prol de seu associado.
Neste inicio de 2015, depois de uma longa batalha judicial, João Jacinto de Jesus, Sargento Reformado da Policia Militar, comemora sua vitória na Justiça, que reconheceu o erro do Estado de Mato Grosso que o aposentou por invalidez (desgaste emocional) como 1º Sargento, em 2002, de acordo com as normas da Lei 071/2000, quando, na verdade, deveria tê-lo aposentado como Segundo Tenente, de acordo com o Estatuto dos Militares que vigorava em 1999.
Em todas as fases de seu processo, o Sargento Jacinto foi atendido pela assessoria jurídica da ASSOADE, que acionou o estado assim que vislumbrou o cerceamento de direito do seu associado. Porém, o Estado não reconheceu o direito do requerente, deixando de rever o seu ato jurídico imperfeito em desfavor do servidor militar. Após, essa decisão administrativa, a assessoria jurídica da ASSOADE recorreu ao judiciário, em grau de primeira instância, no intuito assegurar um direito liquido e certo do seu Associado. Porém, a justiça de primeiro grau manteve a decisão administrativa em desfavor do requerente. Todavia, a assessoria jurídica da ASSOADE, certa de que o senhor João Jacinto cumpria com todos os requisitos legais, fazendo jus a sua lide, impetrou por meio de uma Ação Rescisória no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, obtendo, enfim, a vitória final com o reconhecimento do direito de nosso associado à transferência para a inatividade no posto acima, que no caso específico é a patente de segundo tenente da Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Além dos 25% a titulo de auxilio invalidez.
Conheça um pouco a história do nosso associado João Jacinto:
Na história das lutas e da organização da nossa categoria e da nossa associação, existe um personagem que deve ser citado sempre com muito respeito. Trata-se de João Jacinto de Jesus conhecido como Sargento Jacinto. Hoje na reserva remunerada, Jacinto marcou a história dos servidores militares de Mato Grosso quando, no ano de 1995, diante da situação de penúria por que passavam todos que trabalhavam na PM e no Corpo de Bombeiros, resolveu botar a boca no trombone e, em entrevista ao jornal A Gazeta, denunciou que toda a sua categoria, ganhando pouco e com salários atrasados, estava passando fome. Resultado: o então 2º Sargento Jacinto teve sua prisão decretada por indisciplina. Leia a entrevista com o Sargento Jacinto, falando de sua trajetória e suas lutas:
E o que o senhor disse que chocou tanto assim?
SARGENTO JACINTO: O que eu disse não era mentira, era verdade. Todos estavam passando fome, se você acessar o jornalismo da época, você vai ver. Na verdade, quando o governador Dante recebeu o Governo do Estado ele recebeu o governo falido. Ele pegou das mãos do Jayme Campos com metade da folha do 13ª atrasado e ai ele não deu conta de pagar porque não tinha dinheiro no Estado. Com a minha fala, eu tentava mostrar para a população interna e externa que o governo estava atrasando salario e ninguém suporta governo atrasar salário. O nosso poder de compra naquela época era muito pequeno. Você recebia o dinheiro aqui, dali a pouco, se você não comprasse logo, seu salario não dava pra comprar mais nada, a inflação era galopante naquela época. O Dante pedia para pessoal apertar o cinto e tal, mas ninguém aguenta apertar o cinto com a barriga vazia.
Todas as categorias estavam atrasadas?
SARGENTO JACINTO: Sim, o Estado todo, não era só a PM que penava.
O senhor estava servindo onde?
SARGENTO JACINTO: Aqui em Cuiabá, no Batalhão de Policia de Guarda na época, só não me recordo se era companhia ou se já era batalhão, em 1995. O comandante geral era o Coronel Adelino Vieira e no Estado Maior estava o Coronel Medeiros, salvo engano. Mas eles não tem nada a ver com isso. Eu assumi uma atitude individual, queria mostrar para o povo que era assim que estava sendo conduzido o Estado.
E as associações, naquela época, como reagiram?
SARGENTO JACINTO: Viraram as costas para mim, todas. Tenho certeza que se fosse hoje, a nossa associação, da forma que está sendo conduzida hoje, não teria virado as costas para mim, teria me apoiado do começo ao fim. Porque eu conheço a pessoa que conduz a ASSOADE. Mas, naquela época, todas viraram as costas para mim, pelo contrario, foram até festejar no clube.
O senhor acha que o seu protesto valeu a pena?
SARGENTO JACINTO: Através da minha pressão resultou no pagamento de salario dos funcionários públicos. Eu fui considerado como um boi de piranha, mas o protesto que saiu no jornal repercutiu, fez o governo se mexer. Se você pegar o jornal, eu tenho lá em casa o recorte, aconteceu exatamente no dia 5 de setembro de 1995. O Pardal foi o repórter da Gazeta que foi lá, fotografou, entrevistou e expôs na íntegra tudo que eu pensava, contou ate que eu estava sendo considerado pelos colegas boi de piranha por ter defendido, dado minha cabeça para tentar melhorar aquela situação. Foi como naquela musica que conta que pegaram um boi velho, jogou-o no rio, ai enquanto as piranhas comiam o boi velho, mais embaixo o resto da manada passava tranquilo.
O senhor ficou quantos anos na PM?
SARGENTO JACINTO: Eu fiquei 23 anos na Policia Militar de Mato Grosso, de 02 de fevereiro de 1979, até a data em que eu fui pra reserva remunerada, em 2002.
Fazendo um balanço, como avalia todo esse tempo na Policia?
SARGENTO JACINTO: A Polícia vem evoluindo, muito. A Polícia no passado, desde 1835, data em que foi instituída até a data de hoje ela evoluiu muito, ela cresceu muito. Eu fiquei um ano como Soldado. Depois fui pro Centro de Formação de Praças – PMMT, CEFAP, fazer o curso de Cabo e, em 31 de dezembro de 1980, eu estava sendo promovido a Cabo. Em 1986, sai Terceiro Sargento. Em 93, eu fiz o curso de CAS em Campo Grande – MS, e em 1998 sai Primeiro Sargento. Fui comandar Gaúcha do Norte e em Gaúcha do Norte a coisa começou a dar problema, o desgaste da profissão, por não ter acompanhamento medico, acabou me abatendo. Acho que toda a tropa, todos militares, tinham que ter acompanhamento medico, psiquiátrico por que essa vida na Polícia é muito agitada, principalmente a do praça, ela te consome. Ao mesmo tempo em que ele está aqui, ele está no CPA, está no Pedregal atendendo uma ocorrência. Mas a Polícia melhorou quase que 80% de lá pra cá. A começar pelas associações, que se organizaram e defendem o militar. Taí a ASSOADE, que é uma beleza. A perseguição também se reduziu muito, hoje quem manda é a justiça.
O senhor avalia que as associações hoje estão mais combativas?
SARGENTO JACINTO: Mais combativas e mais fortes. Mais bem estruturadas, elas trabalham hoje mais bem preparadas, cuidam mais dos policiais militares. E a associação deve sim acompanhar os seus associados e é o que elas tem feito. Principalmente a nossa aqui, a ASSOADE.
Há quanto tempo o senhor é associado na ASSOADE?
SARGENTO JACINTO: Desde o começo. Desde que eu entrei na Policia, desde que eu sai Sargento em 1986. Assim que sai 3° Sargento, recebi uma carta do então presidente Ventura e me associei. Estou aqui até hoje e não me arrependendo principalmente por causa do nosso atual presidente que se preocupa com seus associados, sempre se preocupou. Desde que ele entrou aqui ele se preocupa e é uma das coisas boas que ele tem ele é que ele se dedica muito a seus associados. Eu tenho certeza de que se existisse uma ASSOADE, como existe hoje, eu não teria ficado sozinho como fiquei, em 1995, acabando preso só porque gritei contra o atraso de salário, contra a fome.
Assessoria da Assoade