Servidores rejeitam parcelamento da RGA e devem entrar em greve em MT
Estado propõe pagar reposição inflacionária em três parcelas, a partir de janeiro de 2018.
VINÍCIUS LEMOS
Da Redação
O Fórum Sindical, que reúne representantes de sindicatos de servidores públicos do Estado, recusou proposta apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB) para parcelar a Revisão Geral Anual (RGA) referente ao período de 2016, que teria que ser pago no salário de maio deste ano. Na sexta-feira (26), o tucano havia anunciado que dividiria o reajuste em três parcelas, que devem começar a ser pagas somente no próximo ano.
A proposta apresentada pelo governo determina que a RGA seja dividida em duas parcelas de 2,15% e em uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018, o segundo em abril e o último em setembro do próximo ano.
A RGA de 2016 foi calculada em 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC). Segundo Taques, os 0,14% que não foram incluídos no parcelamento são referentes a juros compostos e devem ser calculados somente no período em que for paga a última parcela, para que o valor seja acrescido aos 2,14%. O pagamento da revisão deve trazer impacto de R$ 500 milhões no orçamento do Estado.
Taques ainda apresentou uma estimativa para a RGA referente a este ano, que deve ser paga em 2018 e ainda não está consolidada. Segundo ele, o valor deve ser próximo a 4,19% e também deve ser parcelado em duas prestações. Conforme a proposta de Taques, o pagamento seria de 2% em dezembro do próximo ano e 2,14% em março de 2019.
A proposta deve ser encaminhada ao Legislativo Estadual, para que os deputados possam avaliar e definir se irão aceitar o projeto. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), já adiantou que a proposta deve ser aceita na Casa de Leis, pois os 19 parlamentares aliados ao governador manifestaram apoio ao parcelamento da RGA.
No entanto, o Fórum Sindical encaminhou, no sábado (27), ofício ao Governo do Estado, no qual afirmou que não aceitará a proposta apresentada por Pedro Taques, pois os trabalhadores alegam que a medida pode trazer prejuízo para a classe.
"Em atenção ao ofício recebido em 26 de maio de 2017, às 18h13, por e-mail, em que apresenta a proposta do governo para o pagamento da RGA, vimos a presença de Vossas Exmas. informar que, após duas reuniões do Fórum Sindical realizadas nos dias 26 e 27 de maio/2017, as categorias consensualmente decidiram pelo não aceite da proposta em função das perdas salariais, impostas pelo atual governo nos anos de 2015 e 2016”, asseverou.
De acordo com a entidade que representa o funcionalismo público de Mato Grosso, os dirigentes sindicais se mostraram contra a proposição do Executivo e há uma “possibilidade mínima” para que a categoria aprove o parcelamento dos 6,58%.
A categoria exige que o Estado repasse integralmente o valor de 3,92%, em junho, referente ao pagamento residual da RGA concedida no ano passado, com base em 2015. Os servidores também pedem pagamento integral da revisão geral referente ao ano passado, “dentro do Exercício Fiscal de 2017, conforme previsão legal”.
O Fórum Sindical ainda pede que o Executivo garanta o cumprimento das leis de carreiras sobre as progressões horizontais e verticais. A categoria também pede garantia, prevista em Lei, de que não haverá aumento do percentual de desconto previdenciário, que pode saltar de 11% para 14%.
A entidade solicita ainda que o Estado garanta em lei a reposição de todos os retroativos financeiros correspondentes aos parcelamentos salariais praticados nos atos de 2016 e propostos para 2017 e 2018.
Ainda no documento, o Fórum informa que realizará uma Assembleia Geral Unificada na tarde desta segunda-feira (29), na Praça das Bandeiras. No encontro, será debatida a proposta apresentada pelo governador e o indicativo de greve. Porém, a categoria considera que há uma “possibilidade mínima” para que o parcelamento seja aprovado.
ABERTO A DIÁLOGOS
Na sexta-feira, o governador Pedro Taques afirmou que não descarta a realização de novas negociações com os servidores públicos do Estado para debater sobre o pagamento da Revisão Geral Anual. No entanto, ele acredita que a proposta não deve ser alterada, pois, segundo ele, o parcelamento proposto pelo Executivo representa o “limite que temos hoje, diante do quadro econômico em que vivemos”.
“Negociação sempre está aberta, mas esse é o limite que temos hoje, diante do quadro econômico em que vivemos. Lembrando que o Governo do Estado pagou todos os reajustes feitos no passado, honramos todas as leis das categorias”, declarou o tucano.