Policiais militares discutem PCCS e melhoria salarial
Lisânia Ghisi, repórter de A Gazeta
Militares de Mato Grosso iniciaram as discussões por aumento salarial e também para a formação de um Plano de Cargo, Carreiras e Salários (PCCS), hoje não existente para a classe. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, cabo Adão Martins da Silva, até o dia 10 de fevereiro o documento deve ser entregue aos deputados estudais para apreciação. A expectativa é de que as propostas formuladas sejam aprovadas. Dentre as principais demandas, segundo a classe, está a situação relacionada às promoções.
A intenção é de que o processo para ascensão profissional, conforme explica Silva, passe a ser igualitário e não mais por meio de decretos como ocorre atualmente. “Para policiais que ocupam cargos de soldado, por exemplo, a promoção de cargo sequer existe. Hoje, para que estes profissionais sejam promovidos é necessário que prestem concurso público. Como não há expectativa para a realização de novos certames, acabam desamparados”.
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Plano de Carreira – Reunião do Dia 23 de janeiro de 2014.
A Assoade, a Associação de Cabos e Soldados, a Associação Recreativa de Cáceres, dentre outras entidades permanecem empenhados nas discussões sobre o Plano de Carreira dos Policiais e Bombeiros Militares com o Comando Geral da PMMT.
As reuniões, normalmente, estão ocorrendo nas dependências da Casa Militar, nesta última, dia 23 de janeiro de 2014, ocorreram alguns avanços, no que se refere às propostas apresentadas, mas, algumas demandas ficaram sem soluções, especialmente na questão sobre a quantidade de militares a serem promovidos, tendo em vista que se pretende aumentar as vagas de maneira expressiva no Quadro de Praças.
Entre as medidas que já avançaram, foram elaboradas e discutidas, e, até então aceitáveis pela comissão, estão:
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Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos
De autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), o PL 728/2011, cuja votação está sendo apressada no Congresso, prevê limitações ao direito à greve, além de considerar atos de manifestações, sob determinadas circunstâncias, terrorismo.
De acordo com a ementa - parte do texto em que se resume a proposta -, o projeto
“define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências".
Novo teto da Previdência Social é de R$ 4.390,24
É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano de 2013 em 5,7%, o aumento do INSS foi de 5,56% para essas pessoas. Quem pagou a vida toda para se confiar numa renda previdenciária, sabe que esses aumentos irrisórios faz cada vez mais o salário se aproximar em direção ao mínimo. As centrais sindicais este ano acreditam que cerca de 50 mil benefícios, que eram pagos com valores superiores ao mínimo, vão passar a receber R$ 724. O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24.
Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br
Senhores Associados aposentado com aumento do teto houve uma redução do desconto da previdência, somente para os militares aposentados.
Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares
Luis Macedo
Andreia Zito: militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores.
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares.
Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria.
Segundo Andreia Zito, a proposta busca dar um tratamento isonômico aos militares em relação aos demais trabalhadores. “É importante ressaltar que os militares não são máquinas. São seres humanos”, afirmou a parlamentar.
Tramitação
Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise, antes de ser votada pelo Plenário.