Resposta sobre a alíquota da previdência dos Militares de MT, sai até sexta-feira (24/09)

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Criado em Terça, 21 Setembro 2021 21:30

Resposta sobre a alíquota da previdência dos Militares de MT, sai até sexta-feira (24/09)

Após a licença médica do Deputado Botelho, a Assof-MT e Assoade-MT se reuniram nesta manhã (21/09/2021) na Assembleia Legislativa com o Deputado Botelho, para retomar as negociações sobre a alíquota do Sistema de Proteção Social dos Militares de MT.

Para uma melhor compreensão, no mês passado o poder legislativo aprovou a Lei Complementar n. 700 de 09/08/2021, que disciplinou as novas faixas de isenção tributária referente a previdência dos servidores públicos aposentados, porém os Policiais e Bombeiros Militares ficaram de fora dessa lei.

Com o retorno do Deputado Botelho da licença médica, as entidades retomaram as negociações para redução de 14% para 10,50% da alíquota.

Durante a reunião o Deputado Botelho pediu um prazo até a próxima sexta-feira (24/09/2021), para ter uma resposta definitiva por parte do Governador Mauro Mendes e do MTPrev, quanto a redução da alíquota.

O deputado frisou também, que há uma perspectiva muito boa para que os Militares voltem a pagar a alíquota de 10,50%, porém haverá a necessidade de uma nova lei complementar para regulamentar o desconto.

Cuiabá, 21 de setembro de 2021.

Coronel PM RR Fernanda - Pres da ASSOF

Tenente PM Luciano Esteves - Pres. da ASSOADE