BOLSONARO CONFIRMA ‘TAXA DE JUROS LÁ EM BAIXO’ PARA PMS COMPRAREM CASA PRÓPRIA
Postado por Camila Nogueira | jun 17, 2021.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quinta-feira (16) que o governo deve lançar uma linha de crédito subsidiado para policiais militares e prometeu “taxa de juros lá em baixo” para a categoria.
“Está sendo conversado coma Caixa —praticamente acertado— um financiamento bom para vocês [PMs]. [Com] taxa de juros lá em baixo, para vocês entrarem na casa própria. A Caixa está com a menor taxa de juros no mercado. Menor mesmo, não é um pouquinho abaixo do normal não”, disse o presidente, ao ser questionado por um apoiador sobre a possibilidade de uma linha de crédito do tipo.
A fala do mandatário foi transmitida por um site bolsonarista.
A Folha revelou em 10 de junho que o governo Bolsonaro planeja lançar um programa de financiamento imobiliário subsidiado voltado para agentes de segurança.
A ideia, segundo interlocutores, é que a Caixa Econômica Federal ofereça uma linha de crédito para que policiais militares e bombeiros possam comprar casa própria.
Estuda-se ainda a ampliação para outras categorias da área de segurança ou mesmo a participação de mais instituições financeiras.
Ainda não há um valor total para o programa, mas pessoas que acompanham o tema afirmam que a linha de crédito deve ter taxa de juros subsidiadas.
O principal alvo são os agentes de baixa patente, que, segundo membro do governo, conseguirão financiar imóveis sem a necessidade de pagamento de entrada.
A engenharia financeira para colocar o programa de pé está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça.
Ela envolve o uso de recursos hoje administrados para a pasta como garantia dos empréstimos que serão concedidos.
Segundo explicou um interlocutor, a modelagem deve ser a do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O Pronampe é uma política de crédito para pequenos negócios e envolve o uso do FGO (Fundo Garantidor de Operações) como garantia dos empréstimos.
Segundo pessoas com conhecimento do tema, um dos pontos ainda em discussão no Ministério da Justiça são as possíveis mudanças normativas necessárias para permitir o uso de fundos sob responsabilidade da pasta para a cobertura dos empréstimos.
Existe a avaliação que governadores podem reagir, uma vez que parte da verba sob o guarda-chuva do ministério da Justiça para segurança pública é distribuída aos entes federados.
A Superintendência de Apoio Logístico e Patrimônio – SALP, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, suspendeu temporariamente a emissão de certificados e registro de arma de fogo. O motivo da suspensão foi ausência do papel moeda para realizar a impressão de novos registros.
Atualmente a Policia Militar do Estado de Mato Grosso, vem passando por uma escassez de vagas para a promoção a graduação de Subtenente. Como é previsto somente 360 (trezentas e sessenta) vagas para a referida graduação e atualmente há um impeditivo para que haja restruturação do quadro com aumento das vagas, por consequência do inciso III do artigo 8º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Em função disso, inúmeros 1º Sargentos estão aguardando a surgimentos de vagas para a tão sonhada promoção a graduação a Subtenente.
Em virtude da edição do novo Decreto nº 8.392, de 17 de abril de 2021, apesar de a Prefeitura Municipal de Cuiabá ter flexibilizado algumas atividades, ainda permanecem