- Luciano Esteves Correa Costa
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NOTA DE ESCLARECIMENTO SUSPENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONSIGNADOS EM FOLHA
NOTA DE ESCLARECIMENTO SUSPENÇÃO DE PAGAMENTOS DE CONSIGNADOS EM FOLHA
Senhores e Senhoras associados, o Governo do Estado editou o Decreto nº 452 publicado no diário oficial de MT na data de (13/04), no bojo do decreto ele deixa facultativo aos servidores que tenha interesse em suspender os empréstimos consignados em folha de pagamento pelo período de 90 (noventa) dias, mediante requerimento que deverá ser encaminhado no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Entendemos que inúmeros Associados terão a oportunidade de amenizar temporariamente as perdas salarias em decorrência da não implantação da RGA e dos gastos extra que estão ocorrendo por consequência da pandemia do corona vírus.
A Assoade recomenda um pouco de cautela a todos, pois o decreto não deixou claro quais negociações foram feitas junto aos bancos, no tocante a taxa de juros para o recalculo das parcelas.
Sendo assim orientamos que os Associados façam contato com as instituições financeiras, que realizaram os seus respectivos empréstimos, solicitando informações no tocante a recepção do decreto que suspende as consignações por 90 (noventa) dias.
Após receber estas informações, poderá o(a) associado(a) refletir e tomar a melhor decisão, com maior segurança, evitando transtornos futuros, pois caso haja um arrependimento, dificilmente a decisão poderá ser revertido, pois a solicitação partiu do próprio(a) Associado(a), mediante requerimento para que haja suspensão do desconto das consignações.
Há pouco mais de três meses, que os Policiais e Bombeiros Militares estão impedidos de se transferirem para a reserva remunerada. O impedimento iniciou-se em janeiro de 2020, com advento da reforma da previdência dos militares, lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, que por consequência excluiu a competência do MT Prev de operacionalizar a transferência dos Militares para a reserva remunerada.
As Associações dos Militares do Estado de Mato Grosso, Assof, Assoade e ACS requereram, nesta sexta-feira (20), ao Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, uma série de medidas visando resguardar a integridade física dos militares estaduais em serviço ativo e, consequentemente seus familiares durante o período de disseminação da enfermidade do Corona Vírus (COVID 19).
A ASSOADE comunica aos Associados(as), que em virtude da constante necessidade de melhoria nos espaços e áreas de lazer do Clube da Assoade vem informar que iniciou a restruturação do parque aquático, sendo assim 01 (uma) piscina (Tamanho intermediário) estará interditada e a piscina infantil funcionará de forma precária.
A 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá decidiu em favor de um associado da Assoade, para determina ao presidente do MT Prev que análise o processo administrativo de isenção do imposto em 05 (cinco) dias.