NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO
Com a peculiar preocupação, seriedade e transparência de manter Policiais e Bombeiros Militares, em especial aos Associados da ASSOADE, legítima representante dos Associados, nesta oportunidade vem compartilhar um fato que incontestavelmente passou a ser motivo de “preocupação” entre Policiais e Bombeiros Militares e de certa forma um desconforto para a nossa associação.
O fato parece ter a intencionalidade de manchar a Associação, já que esta Entidade é um ícone de representatividade forte e segura em prol de seus representados e demais segmentos sociais, mas, mesmo assim, inúmeras mensagens são postadas nas redes sociais, onde mencionam que a Associação tem posicionamento contrário à vinculação do Subtenente em relação ao coronel no índice percentual de 50%.
Porém, vale ressaltar que a vinculação só foi efetivada devido a participação irrestrita das Associações em 2011 (Lei Complementar 433), com destaque da parceria e empenho da Assembleia Legislativa, onde as propostas tramitaram de maneira processual e em um contexto de amadurecimento, inclusive com acompanhamento e discussões dos associados em Assembleias internas, dessa forma, com coerência e equilíbrio o processo avançou, o diálogo como mecanismo de conquista atingiu o objetivo, cujo índice chegará a 36% em novembro do corrente ano. Lembrando que a meta de todos nós é atingir o nível de 50%, cujo percentual foi a primeira proposta apresentada, diante disso, temos a consciência de que não finalizamos nossa luta nesse mister.
Observa-se que naquela oportunidade vários princípios para a elevação salarial serviram de obstáculos para avançar nas conquistas, dentre eles: o nível de escolaridade, já que a nossa carreira é nível médio, diferente de outras categorias; falta de um histórico de reajuste junto à SAD, pois, existia uma cultura da negociação ser realizada somente no nível de Comando Geral; e, por fim o abismo criado nas políticas salariais anteriores em relação aos oficiais (duas datas de reajuste, índices desiguais, aumento de distância extremo salarial entre oficiais e praças).
Temos clareza de consciência que atualmente a melhor proposta é que o subtenente tenha seu subsídio no percentual de 50% em relação ao salário do Coronel. Nessa perspectiva parece que, neste momento, está desenhando uma quebra nesse processo que vem caminhando desde o ano de 2011, acreditamos que se houver um divisor de metodologias as chances serão menores às outras conquistas pretendidas, inclusive o nível de 50%.
Em continuidade ao processo de conquistas, pensamos que a melhor forma seria elevar a nossa carreira de nível médio para nível superior, através do plano de carreira, até porque, esse nível instrucional legitima um maior nível salarial, a exemplo da Policia Judiciária Civil, e, mais recentemente o Sistema Prisional. Então, ratificar junto a Secretária de Administração a continuidade da proposta de 2011, a sequência o nível de escolaridade e por fim converter o decreto de promoção em Lei para dar mais segurança aos militares.
É importante ressaltar que o episódio em questão, cujo teor, vem ocorrendo nas redes sociais, é uma característica de divisão, também de manipulação, enfim, quais as razões? Textos expostos com caracteres de ataques pessoais e coletivos. Quem realmente são os alvos? Essas atitudes demonstram a falta de sintonia com informações seguras. Senão vejamos: a reivindicação de 50%, processo em andamento, vai contemplar a todos. Então qual a razão em dividir? O que pode ocorrer nesse possível dilema é um quadro de prejuízos altíssimos. A categoria no tocante a promoções e salários, nunca percebeu ou participou ativamente destas conquistas de avanço e de valorização profissional nesses últimos cem anos na instituição.
Cumpre-nos registrar que em nossa trajetória representativa, jamais ocorreu um fato que desabonasse nossa entidade. Em nossa história de luta só acumulamos honrarias, respeito e admiração que vão desde a carta de anistia até a luta pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares; ao reconhecimento pela condição de gestão, transparência, idoneidade e liderança que exercemos em prol da categoria e da sociedade. Além disso, temos participação e relação com órgãos relevantes como UNEMAT, UFMT e, ainda, a avaliação positiva de vários Sindicatos e Associações que congregam os mesmos ideais, e o mais importante ofertamos diversos benefícios aos nossos associados.
Isto posto, cabe informar que, tempestivamente, já estamos tomando providências jurídicas quanto as calúnias e difamações, por fim garantir que a Assoade esteja isenta de qualquer responsabilidade diante aos possíveis prejuízos que porventura venham ocorrer em relação as promoções e a melhoria salarial, por entender que o fato esta se repedindo da maneira igual ao ano de 2008. Temos a impressão que alguns policiais militares estão confundindo militância com oportunismo político partidário.
Finalmente, temos a percepção que alguns policiais militares desejam transferir a responsabilidade de um possível fracasso às Associações.
Assessoria da Assoade.