: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 23 Julho 2015; Acessos: 1672

DIRIGENTES DAS ASSOCIAÇÕES DOS MILITARES SE REUNIRAM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COBRAR PAGAMENTO DO AUXILIO FARDAMENTO

DIRIGENTES DAS ASSOCIAÇÕES DOS MILITARES SE REUNIRAM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COBRAR PAGAMENTO DO AUXILIO FARDAMENTO.

Os dirigentes da Associação dos Oficiais (ASSOF), dos Subtenentes e Sargentos (ASSOADE) e dos Cabos e Soldados (ACSPMBM-MT) se reuniram na manhã desta terça-feira (21.07) com o Secretário de Segurança Pública, Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, para cobrar o pagamento do auxílio fardamento.

Esta verba é paga ao militar no momento de sua promoção e tem o objetivo de ressarcir aos graduados e oficiais, as despesas assumidas por eles, com a compra de fardamento nos últimos 4, 5 ou 6 anos de serviço. É bom frisar, que de acordo com a lei, somente os graduados e oficiais não recebem fardamento do Estado.

Desde 2014, o auxílio fardamento não vem sendo pago aos militares promovidos e de acordo com o antigo Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, isso se deu, por causa de contingenciamento nas receitas e despesas da SESP. No ano de 2015, apesar da nova gestão, as práticas continuaram a mesma, e o Governo continuou a não pagar o auxílio fardamento dos PMs promovidos em 21 de abril e dos Bombeiros promovidos em 02 de julho.

Durante a reunião com o Secretário Mauro Zaque, as associações exigiram do Secretário que seja dado aos policiais e bombeiros militares o mesmo tratamento que está sendo dispensando aos demais servidores da pasta, como é o caso dos delegados que têm recebido regularmente os valores referentes a Verba Indenizatória, inclusive do ano de 2014.

O Secretário de Segurança Pública reconheceu o pleito das associações e definiu uma nova agenda para o dia 04 de agosto de 2015, as 10:30 horas, desta vez, com o valor detalhado do auxílio fardamento devido a cada um dos militares Mato-Grossenses, para achar uma solução para o pagamento e tentar definir um calendário.

Data: 23/07/2015
Fonte: ASSOF, ASSOADE E ACSPMBM-MT

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 22 Julho 2015; Acessos: 2100

Nota de falecimento João jacinto

Nota de falecimento

A Assoade informa com profundo pesar o falecimento do associado 2º Ten PM RR João Jacinto de Jesus.

Tenente Jacinto tinha 56 anos e faleceu na madrugada desta terça-feira (21.07), vítima de uma parada cardíaca. Ele deixa esposa e três filhos.

Conhecido como sargento Jacinto marcou a história dos servidores militares de Mato Grosso, quando, no ano de 1995, diante da situação de penúria por que passavam todos que trabalhavam na PM e no Corpo de Bombeiro, resolveu botar a boca no trombone e, em entrevista ao jornal A Gazeta, denunciou que toda a sua categoria, ganhando pouco e com salários atrasados, estava passando fome.

O velório acontecerá no período da manhã, no Centro Comunitário do Jardim Leblon em Cuiabá-MT.

Assessoria da Assoade.

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 20 Julho 2015; Acessos: 1819

VÁRZEA GRANDE: Coronel Coneza espera sanção da Lei da Vida pela prefeita Lucimar Campo

VÁRZEA GRANDE: Coronel Coneza espera sanção da Lei da Vida pela prefeita Lucimar Campos

A proposta nasceu dentro do Comando Regional da PM, por iniciativa do seu comandante, o Coronel Sérgio Coneza, mas já foi aprovada por toda a comunidade de segurança, pelos moradores em encontros em diversos bairros através dos conselhos comunitários de segurança e pelos vereadores, na Câmara Municipal, contando ainda com apoio do Poder Judiciário, da Câmara de Dirigentes Lojistas e do Ministério Público. É a “Lei da Vida”, um projeto de iniciativa popular que agora está na mesa da prefeita do munícipio, Lucimar Campos, aguardando sanção para passar a valer a partir de 2106.

O Coronel Coneza alerta que, pela proposta, que tem entusiasmado a população, não haverá Lei Seca em VG, mas um disciplinamento rígido do funcionamento dos bares e congêneres quanto à venda bebidas alcoólicas. Com a alteração no Código de Postura, esses estabelecimentos terão que retirar junto à Comissão de Segurança ( que será formada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, e fiscal nomeado pela Prefeitura), um alvará de funcionamento que poderá ser ‘simples’ ou ‘especial’.

O “alvará simples” irá liberar os bares e outros estabelecimentos para venderem bebidas das 6 horas da manhã até 23 horas, quando terão que fechar as suas portas.
Os empresários que optarem pelo “alvará especial” poderão vender bebidas depois das 23 horas, desde que garantam a segurança de seus clientes, mantendo atendimento em ambiente fechado, com circuito de vídeomonitoramento.

A Lei da Vida expressa o efetivo engajamento da PM, através dos seus agentes, na busca de soluções para os graves problemas da comunidade em que atua, já que a violência, em VG, apresenta crescimento alarmante, notadamente no que se refere aos homicídios.

“Não dá para ficar apenas correndo atrás do prejuízo”, alerta o Comandante do CR2, para quem o que se observa em VG resulta em risco mais acentuado de vida e um estresse assustador para quem atua na área de segurança naquele Munícipio. Pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Várzea Grande registrou, em 2014, uma taxa de 84,6 homicídios por 100 mil pessoas, quando o índice no Estado tido como mais violento, Alagoas, foi de 64,7 e, em todo o Estado de Mato Grosso, de 32,6 para 100 mil pessoas.

Campeonato de Futebol Society entra na segunda fase

O 4° Campeonado de Futebol Society da Assoade prossegue neste sábado, dia 18, com mais quatro jogos, no Clube da Assoade, na comunidade São Gonçalo Beira Rio. Pela manhã, às 8 hs, vão se enfrentar Comando Geral x 10° Batalhão. Logo após jogam CR 2 x Cia Santo Antônio. Na parte da tarde, a partir das 16 hs, jogam Bope x 9° Batalhão, seguido de Rotam x 1° BPM.

O professor Márcio Anízio de Almeida, que é o organizador do campeonato, informa que ainda faltam cincos rodadas para o encerramento da disputa, marcada para 15 de agosto.

No encerramento da primeira fase, se classificaram pela Chave A, as equipes do Comando Geral, Bope, 1° Batalhão e Cia Santo Antônio. Pela Chave B, se classificaram as equipes do CR2, Rotam, 9° Batalhão e 10 BPM.

Os jogos deste sábado marcam o início da segunda fase do Campeonato, com pontos zerados. Serão dois jogos entre as equipes, de ida e volta, com o saldo favorável de gols podendo determinar a classificação.

No dia 25, acontecem os jogos de volta, com as partidas deste sábado à tarde se repetindo pela manhã, e vice-versa.

RELAÇÃO DOS ARTILHEIROS DO CAMPEONATO - Malaquias (CR2), 8 gols; Lucinei (9° BPM), 7 gols; Silva Dias (CR2), 7 gols; Batista (Bope), 6 gols.

RELAÇÃO DOS GOLEIROS MENOS VAZADOS - Ronildo (Comando Geral), 4 gols; Machado (CR2), 5 gols.

A equipe campeã do 4° Campeonato de Futebol Society da Assoade terá direito a um troféu e um prêmio de R$ 1.000,00. O time vice-campeão ganhará R$ 800,00 e o terceiro colocado receberá R$ 400,00. O goleiro menos vazado e o artilheiro serão premiados com R$ 100,00.

Assessoria da Assoade

: Luciano Esteves Correa Costa; Notícias; 09 Julho 2015; Acessos: 2795

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROMULGA A DERRUBADA DOS VETOS

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PROMULGA A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI COMPLEMENTAR 555/2014 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DE MT).

O Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou no diário oficial n. 26.571 de 08/07/2015, a derrubada dos vetos da lei complementar 555 de 29 de dezembro de 2014.

Os vetos que foram feitos pelo governador Silval Barbosa contrariavam a intenção do Governador Pedro Taques que é o de valorização dos profissionais de segurança pública.

Diante dessas condições as associações em conjunto com o Deputado Estadual Coronel Taborelli realizaram na última semana um trabalho de convencimento dos parlamentares e por unanimidade o plenário da casa, os vetos da lei complementar n. 555/2014. Segue abaixo, a integra dos artigos que foram promulgados.

LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autor: Poder Executivo

Parte vetada pelo Governador do Estado - mantida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Projeto de Lei Complementar que se transformou na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso.”, referente aos Arts. 92, 129, 139, 140, 141, 142, 199, 201, 202 e 203.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo Art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga os seguintes dispositivos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso.”:

“Art. 92 O serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 05 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor hora acrescido de mais 25% (vinte e cinco por cento).